Em um cenário global de alta complexidade econômica, compreender o Valor Justo é essencial para garantir transparência e confiança no mercado. As finanças desempenham um papel vital na promoção de práticas que fortalecem a justiça e a equidade entre investidores, empresas e reguladores.
O Valor Justo, conforme definido no CPC 46 e no IFRS 13, corresponde ao preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em condições de mercado atuais. Trata-se de uma mensuração baseada em mercado, sem levar em conta intenções internas de venda ou retenção.
Essa abordagem pressupõe transações não forçadas entre participantes independentes e busca refletir o preço de saída em condições reais de mercado. Ao aplicar esse conceito, as empresas garantem que seus demonstrativos reflitam cenários econômicos autênticos, evitando distorções decorrentes de métodos baseados em custo histórico.
No Brasil, o CPC 46 adota integralmente o conceito de Valor Justo presente no IFRS 13. Internacionalmente, o IFRS 13 fornece uma estrutura única para mensuração e exige divulgações detalhadas sobre premissas de mercado, ainda que não haja transações observáveis.
Nos Estados Unidos, a SFAS 157 apresenta definição semelhante, com foco prático em garantir que o Valor Justo seja sempre alinhado a premissas e dados de mercado. A convergência das normas fortalece a comparabilidade dos relatórios financeiros em diferentes jurisdições.
O Valor Justo é aplicado a uma variedade de ativos e passivos, incluindo imóveis, direitos minerais, ações, títulos, derivativos e instrumentos de cobertura. Sua adoção permite que empresas reflitam variações de mercado sem depender exclusivamente do desempenho operacional.
Por exemplo, uma empresa que adquiriu uma jazida mineral por R$ 500 mil deverá ajustar seu Valor Justo conforme flutuações no preço do minério de ferro. Esse mecanismo mostra como as finanças se adaptam dinamicamente às condições de mercado, assegurando informações mais reais e confiáveis aos investidores.
O IFRS 13 estabelece três níveis de hierarquia para avaliar a qualidade das informações de mercado:
As principais técnicas de avaliação incluem:
Essas metodologias asseguram que o Valor Justo reflita sempre o ambiente econômico vigente e as expectativas dos participantes.
A adoção do Valor Justo traz diversas vantagens para empresas, investidores e reguladores. Dentre elas:
Com esses benefícios, as finanças se consolidam como instrumento de avaliação mais justa e equitativa dos ativos, fortalecendo a confiança de todos os participantes.
Em muitos países, os ajustes de Valor Justo impactam diretamente o lucro tributável, sobretudo no caso de ativos financeiros e derivativos. No Brasil, a tributação é aceita para instrumentos negociados em mercado regulamentado, sob certas condições de participação societária.
No entanto, existe o risco de manipulação das premissas de mensuração, o que exige mecanismos de fiscalização e transparência por parte das autoridades tributárias. Uma estrutura robusta de auditoria interna e externa é essencial para mitigar esses riscos.
Ao promover uma avaliação mais realista dos valores de mercado, o Valor Justo contribui para equilibrar oportunidades entre investidores e empresas. Esse equilíbrio reduz assimetrias de informação e fortalece a percepção de justiça no mercado.
A crise do subprime evidenciou os perigos de mensurações inadequadas, quando grande parte dos ativos financeiros foi reclassificada no Nível 3, aumentando a subjetividade e o risco sistêmico. A lição aprendida é clara: qualidade das premissas é tão importante quanto a norma em si.
Apesar das vantagens, a aplicação do Valor Justo enfrenta desafios significativos:
Para superar essas barreiras, empresas e reguladores devem investir em modelos de avaliação robustos e em uma governança eficaz.
O papel das finanças na construção de um mercado mais justo passa por ações coordenadas entre diversos atores:
Essas estratégias reforçam a confiança no sistema e incentivam práticas alinhadas aos melhores interesses de todos.
Em síntese, o Valor Justo não é apenas um conceito contábil, mas um instrumento poderoso para construir um mercado mais justo e sustentável. Sua correta aplicação fortalece a governança, protege investidores e promove uma economia mais equilibrada para toda a sociedade.
Referências
